Corporation (Corp):

• Definição:

  • Uma Corporation é uma entidade legal separada e distinta de seus proprietários (acionistas). Ela é criada por meio do processo de incorporação e é regulamentada pelas leis estaduais onde está registrada.

• Características Principais:

  • Responsabilidade Limitada: Os acionistas de uma Corporation geralmente têm responsabilidade limitada pelas dívidas e obrigações da empresa, o que significa que o patrimônio pessoal dos acionistas normalmente não está em risco em caso de processos judiciais ou falência, exceto em circunstâncias especiais.

  • Estrutura de Gestão Formal: As Corporations têm uma estrutura de gestão mais formal, com uma diretoria de administradores eleita pelos acionistas para tomar decisões estratégicas em nome da empresa. Os administradores são responsáveis por supervisionar os negócios da empresa.

  • Propriedade através de Ações: As Corporations emitem ações aos acionistas, que representam partes proporcionais da empresa. Os acionistas geralmente têm direito a voto nas decisões corporativas importantes, como a eleição dos administradores e aprovação de grandes transações.

  • Continuidade Perpétua: As Corporations têm continuidade perpétua, o que significa que a morte ou saída de um acionista não afeta a existência da empresa, a menos que seja dissolvida de acordo com os procedimentos legais.

  • Capacidade de Captação de Capital: As Corporations têm mais facilidade para captar capital, uma vez que podem emitir diferentes tipos de ações e buscar financiamento por meio de mercados de capitais.

• Tributação:

  • As Corporations podem ser tributadas de duas maneiras principais:

    • C Corporation: É tributada separadamente de seus acionistas. Os lucros da empresa são tributados à taxa corporativa e, se houver distribuição de dividendos aos acionistas, estes também são tributados em nível pessoal.

    • S Corporation: Pode optar por tributação como uma "pass-through entity", onde os lucros e prejuízos são passados para os acionistas e tributados em seus retornos de impostos pessoais. No entanto, há certas restrições para se qualificar como uma S Corporation, incluindo um limite no número e tipo de acionistas.

• Formação e Custos:

  • As Corporations são formadas através do processo de incorporação, que envolve o registro de documentos estatutários (como os artigos de incorporação) com o estado onde a empresa será registrada.

  • Os custos para formar uma Corporation variam de estado para estado, mas geralmente são mais elevados do que os custos para formar uma LLC. Isso pode incluir taxas de depósito, taxas de registro anuais, taxas de publicação e outras taxas administrativas.

• Aplicabilidade para Diferentes Negócios:

  • As Corporations são comuns entre empresas de médio e grande porte, empresas de capital aberto, startups com potencial de crescimento e empresas que buscam levantar capital no mercado financeiro.

Esses são os principais pontos a serem considerados ao entender e formar uma Corporation nos Estados Unidos.

Os custos estimados para abrir uma Corporation (Corp) em alguns dos estados mais importantes dos Estados Unidos: 

• Califórnia:

  • Os custos para formar uma Corporation na Califórnia incluem uma taxa de depósito inicial de aproximadamente $100, além de uma taxa de imposto de franquia anual com base na receita da empresa.

• Nova Iorque:

  • Em Nova Iorque, os custos para registrar uma Corporation podem variar, mas geralmente incluem uma taxa de depósito de aproximadamente $125, além de taxas adicionais para publicação e taxas de arquivamento.

• Texas:

  • No Texas, os custos para registrar uma Corporation são moderados. Espera-se pagar cerca de $300, incluindo a taxa de depósito e taxas adicionais de registro.

• Flórida:

  • Na Flórida, os custos para formar uma Corporation são relativamente baixos. Espera-se pagar cerca de $70 para arquivar os documentos de formação, além de taxas adicionais para serviços opcionais ou consultoria.

• Illinois:

  • Em Illinois, os custos para registrar uma Corporation são geralmente em torno de $150 a $300, dependendo do tipo e tamanho da empresa, além de taxas adicionais de registro.

• Califórnia:

  • Taxa de depósito inicial: Cerca de $100

  • Taxa de imposto de franquia anual: Baseada na receita da empresa

• Nova Iorque:

  • Taxa de depósito inicial: Cerca de $125

  • Taxas adicionais para publicação e arquivamento

• Texas:

  • Taxa de depósito inicial: Cerca de $300

  • Taxas adicionais de registro

• Flórida:

  • Taxa de arquivamento: Cerca de $70

  • Taxas adicionais para serviços opcionais

• Illinois:

  • Taxa de depósito inicial: Entre $150 e $300

• Geórgia:

  • Taxa de depósito inicial: Cerca de $100

  • Taxas adicionais de registro

• Carolina do Norte:

  • Taxa de depósito inicial: Cerca de $125

• Massachusetts:

  • Taxa de depósito inicial: Cerca de $500

• Ohio:

  • Taxa de depósito inicial: Cerca de $99

• Washington:

  • Taxa de depósito inicial: Cerca de $180

• Colorado:

  • Taxa de depósito inicial: Cerca de $50

• Michigan:

  • Taxa de depósito inicial: Cerca de $60

• Virgínia:

  • Taxa de depósito inicial: Cerca de $75

• Arizona:

  • Taxa de depósito inicial: Cerca de $60

• Minnesota:

  • Taxa de depósito inicial: Cerca de $155

As "taxas adicionais" referem-se a quaisquer custos extras além das taxas de depósito ou taxas de registro básicas necessárias para formar uma empresa. Essas taxas podem variar dependendo do estado e das circunstâncias específicas da formação da empresa. Aqui estão alguns exemplos de taxas adicionais que podem ser aplicadas ao abrir uma Corporation (Corp) nos Estados Unidos:

• Taxas de Publicação:

  • Alguns estados, como Nova Iorque, requerem que as novas Corporations publiquem anúncios de sua formação em jornais designados por um período específico de tempo. Essas taxas podem variar dependendo do tamanho do jornal e da circulação.

• Taxas de Expedição Acelerada:

  • Alguns estados oferecem serviços de processamento acelerado para a formação de empresas, onde é possível obter os documentos de formação mais rapidamente mediante o pagamento de uma taxa adicional.

• Taxas de Arquivamento de Documentos Anuais:

  • Alguns estados cobram taxas anuais de arquivamento de documentos para manter a empresa em conformidade com os regulamentos estaduais. Essas taxas podem variar dependendo do estado e do tipo de empresa.

• Taxas de Serviços de Consultoria ou Assessoria Jurídica:

  • Empresas que optam por utilizar serviços profissionais de consultoria ou assessoria jurídica para auxiliar no processo de formação podem incorrer em custos adicionais associados a esses serviços.

• Taxas de Serviços de Agente Registrado:

  • Alguns estados exigem que as empresas tenham um agente registrado, que é uma pessoa ou empresa autorizada a receber correspondências legais em nome da empresa. Os serviços de agente registrado podem ter taxas associadas.

• Taxas de Certificação de Documentos:

  • Em alguns casos, pode ser necessário obter certificados ou cópias autenticadas de documentos de formação para uso em transações comerciais ou legais. Esses certificados podem estar sujeitos a taxas adicionais.

• Taxas de Renovação de Licenças ou Permissões Específicas:

  • Dependendo do tipo de negócio, pode ser necessário obter licenças ou permissões especiais para operar legalmente em determinadas jurisdições. Essas licenças podem estar sujeitas a taxas de renovação anuais ou periódicas.

Esses são apenas alguns exemplos de taxas adicionais que uma empresa pode enfrentar ao formar uma Corporation nos Estados Unidos. É importante entender completamente todos os custos envolvidos no processo de formação da empresa e considerar todas as taxas potenciais ao planejar o orçamento para iniciar um negócio.